Regulamentação

Datas e Fatos

 

Geral FUST, Fistel e Funttel Datas e Fatos  

Nesta página: Acompanhamento de consultas públicas, chamamentos e licitações para outorgas.

 

 

 

No site da Anatel:

Os editais de licitação em andamento na Anatel

Consultas Públicas em andamento na Anatel

 

 

 

Consultas Públicas na Anatel

 

Geral Telecom

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
28
31/10/2018
Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Mais Detalhes
29
05/11/2018
Consulta Pública de Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).

Mais Detalhes
38
22/11/2018
Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações

Mais Detalhes

 

Telefonia Fixa

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
40
08/11/2018
Proposta de Edital de Licitação para Concessão para prestação de STFC na modalidade Local, autorização para prestação de STFC nas modalidades LDN e LDI, autorização para prestação de SMP, autorização para prestação de SCM e autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz e 1.800 MHz, no Setor 20 do PGO e Área de Registro 43 do PGA.

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Rádio e TV

 

Prazo
Consultas Públicas na Anatel
34
21/10/2018
Proposta de Alteração do Planos Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

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